Desvendando a Usucapião: Um Guia AbrangenteEste instituto jurídico configura-se como uma maneira originária de aquisição de propriedade móvel, baseada na posse prolongada e qualificada de um bem. Trata-se de um mecanismo legal que visa oficializar cenários de posse efetiva firmadas pelo passar dos anos, dando certeza legal àquele que detém